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Com recurso derradeiro negado, José Dirceu pode voltar a ser preso

TRF-4 determinou início da execução provisória da pena. Petista pode voltar à cadeia da Lava Jato
O ex-ministro José Dirceu foi preso e condenado na Lava Jato. Crédito da foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/ Agência Brasil

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região rejeitou o derradeiro recurso do ex-ministro José Dirceu, no âmbito de processo em que foi sentenciado a 8 anos e 10 meses de prisão, e determinou “a imediata expedição de ofício ao MM. Juiz Federal para que inicie a execução provisória da pena”. Com a decisão, o petista pode voltar à cadeia da Lava Jato.

Já condenado em uma primeira ação da Lava Jato a 30 anos, nove meses e 10 dias de reclusão por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e pertinência a organização criminosa, Dirceu encontra-se em liberdade por decisão da 2.ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), que concedeu habeas corpus a ele para que a prisão não se dê antes do esgotamento da análise dos recursos nas Cortes superiores.

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Também recorreram por meio de embargos infringentes neste outro processo e tiveram o pedido negado pelo TRF-4 o irmão de Dirceu, Luiz Eduardo de Oliveira e Silva, e os sócios da construtora Credencial, Eduardo Aparecido de Meira e Flávio Henrique de Oliveira Macedo.

Segundo o Tribunal, o caso envolveu o recebimento de propina em contrato superfaturado da Petrobras com a empresa Apolo Tubulars, fornecedora de tubos para a estatal, entre 2009 e 2012

Parte dos valores, que chegaram a R$ 7.147.425,70, foram repassados a Renato Duque, ex-diretor da Petrobras, e parte a Dirceu, segundo a Lava Jato.

Para disfarçar o caminho do dinheiro, o ex-ministro e Luiz Eduardo teriam usado a empresa Credencial para receber valor de cerca de R$ 700 mil, “tendo o restante sido usado em despesas com o uso de aeronaves em mais de 100 voos feitos pelo ex-ministro”.

A condenação dos réus foi confirmada pelo tribunal em 26 de setembro do ano passado.

Advogado diz que Dirceu vai se entregar

De acordo com seu advogado, Roberto Podval, José Dirceu vai se entregar à Justiça. “Como sempre José Dirceu respeitará a decisão e se entregará espontaneamente”, afirma o criminalista. (Pepita Ortega, Luiz Vassallo, Ricardo Brandt, Felipe Laurence e Fausto Macedo – Estadão Conteúdo)

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