Sorocaba e Região

Dívida de R$ 12,5 milhões será parcelada em 28 meses

Eram R$ 14 milhões, mas o valor de R$ 1,5 milhão, que seria referente à reforma de um prédio pertencente ao BOS, ficou de fora
Dívida de R$ 12,5 mi será parcelada
Projeto para parcelar dívida com BOS teve 14 votos a favor. Crédito da foto: Erick Pinheiro (13/5/2019)

A Câmara de Sorocaba aprovou ontem o projeto de lei que autoriza a Prefeitura a parcelar uma dívida de R$ 12,5 milhões com o Banco de Olhos de Sorocaba (BOS). Com a autorização, o Executivo pode pagar o valor em 28 meses, a partir de janeiro de 2020. O projeto foi aprovado com três emendas.

Eram R$ 14 milhões, mas o valor de R$ 1,5 milhão, que seria referente à reforma de um prédio pertencente ao BOS, danificado quando estava em poder da Prefeitura, ficou de fora do projeto graças a uma emenda do vereador Irineu de Toledo (PRB), líder do governo na Câmara. Outra emenda apresentada no projeto diz respeito à inclusão das dívidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), em tramitação na Câmara, e na Lei Orçamentária Anual (LOA), que ainda será encaminhada pela Prefeitura.

O projeto foi aprovado com 14 votos contra cinco. Votaram contra Hélio Brasileiro e Péricles Régis (MDB), Iara Bernardi e Francisco França (PT) e Fernanda Garcia (Psol). Nesse tipo de projeto, o presidente não vota. Além das emendas referentes à retirada da reforma do prédio e sobre inclusão nas leis orçamentárias, houve outra a respeito das mudanças no valor.

Hudson Pessini (MDB), presidente da Comissão de Orçamento da Câmara, alegou que a inclusão das emendas foi importante, mas não sanou todas as deficiências do projeto. “A minha intenção é que o projeto fosse melhorado”, disse antes da votação. Durante as discussões, houve intenso embate entre vereadores. Na votação, Pessini votou favorável ao projeto.

Irineu de Toledo afirmou que nem haveria necessidade de toda a movimentação em torno do tema. “Não precisava de absolutamente nada disso. O pedido do prefeito era para cumprir esses compromissos acordados com o BOS para manter o atendimento na UPH.

Se é certo ou se é errado esse acordo, não é essa a discussão”, diz. Ainda conforme ele, o aval da Câmara era necessário para atender a legislação. “Nada disso seria necessário, mas aqui é um ambiente político”, lembra sobre os debates e até de uma reunião realizada na Casa com vereadores e secretários.

Eric Vieira, secretário de Gabinete de Central, falou de maturidade e responsabilidade da Câmara na condução de assuntos relacionados ao orçamento. “Acredito que agora está sanado. As emendas contribuíram para o aperfeiçoamento do projeto. A questão da reforma do prédio da Armando Pannunzio, vamos fazer uma análise e pagamento em até 12 vezes”, comenta.

Na segunda-feira (13), quando a Câmara aprovou a gestão da UPH Leste pela Santa Casa, em sessão extraordinária, o projeto sobre a dívida foi retirado de pauta para ser mais discutido. Haveria um acordo entre Executivo e instituição, condicionando a aprovação da gestão da Santa Casa, com uso de estrutura e prédio por 24 meses, com a aprovação do projeto para parcelar o valor devido à instituição pelo município. Boa parte dos vereadores alegou que não sabia desse condicionamento. (Marcel Scinocca)

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